Pedreiro pode ser MEI? Descubra.

Quando se é um trabalhador autônomo e sem nenhum tipo de formalização, alguns benefícios sociais acabam sendo perdidos. Justamente por conta disso, se tornar um microempreendedor individual (MEI) se tornou algo muito importante e recompensador. 

Desse modo, a dúvida mais recorrente entre autônomos da construção civil é se o pedreiro pode ser MEI ou não. Pensando nisso, selecionamos as principais informações para que os pedreiros possam garantir os seus direitos.

Então, conheça a seguir as vantagens, características e requisitos para se tornar um MEI. Será que o Pedreiro pode ser MEI? Vamos descobrir agora!

Pedreiro pode ser MEI? Descubra. 

1. O que é MEI e para que serve?

O Microempreendedor Individual (MEI), se trata de uma empresa constituída por uma pessoa. Essa pessoa, por sua vez, deseja se formalizar como pequeno empresário trabalhando por conta própria. Assim, o profissional liberal pode abrir empresa no próprio nome e atuar de forma regularizada perante o Governo. 

Em outras palavras, a proposta de se tornar MEI é uma maneira de formalizar trabalhadores autônomos e empreendedores individuais. Com isso, possibilitar receber benefícios e obrigações do Estado.

2. Requisitos para ser um MEI

Os requisitos necessários para se tornar um microempreendedor são, basicamente, 3:

  • Ter um faturamento máximo de até R$ 81 mil por ano;

 

  • Não ser sócio em outra empresa;

 

  • Possuir no máximo um funcionário empregado. Além disso ele deve receber no máximo um salário mínimo ou o piso da categoria.

3. Quais são as vantagens de ser MEI

Se formalizar como MEI te possibilita uma série de vantagens. 

Logo na abertura da empresa, não é mais necessário pagar taxa para realizar o registo. Além disso, o MEI paga menos impostos e não precisa enfrentar burocracia. Isso porque, as notas fiscais poderão ser emitidas pela internet e em poucos dias o empreendedor terá seu CNPJ.

O Microempreendedor Individual tem acesso a vários benefícios da previdência social (INSS). Entre eles, auxílio-doença, aposentadoria por idade e salário-maternidade, além de pagar menos que outros tipos de empresários. 

Vale ressaltar que um MEI tem esses benefícios pagando somente 5% de um salário mínimo mensalmente. De forma distinta, qualquer outro tipo de empresário necessita desembolsar 11% de um salário para ter acesso aos mesmos direitos. 

Fora que o microempreendedor consegue ter acesso a linhas de crédito com maior facilidade em algumas instituições. Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDS) e Caixa Econômica Federal, são alguns exemplos nesse sentido. Cada uma delas disponibilizam uma linha de crédito específico para MEI com taxas próprias e que precisam ser consultadas. 

4. Pedreiro pode ser MEI?

Como vimos, ser MEI dá acesso a muitos benefícios, desse modo, só falta saber se o pedreiro pode ser mei ou não. Já adiantando, a resposta é sim. Contudo, ele também deverá seguir as exigências já mencionadas neste conteúdo. 

Não somente. os pedreiros que optarem pelo MEI só poderão exercer atividades ligadas às obras de alvenaria. 

Isto é, construção de muros, paredes, blocos de concreto, etc. O que descarta a possibilidade de que os profissionais responsáveis pela confecção de ferramentas se encaixem no mesmo grupo. Desse modo, esses profissionais deverão optar por outro CNAE (2543-8/00) na hora de efetuar a abertura do MEI. Uma vez que a CNAE para efetuar a abertura do MEI dos pedreiros é o 4399-1/03.

Veja também: 16 ferramentas de pedreiro essenciais para a construção.

Esperamos ter lhe ajudado a entender que o pedreiro pode ser MEI e os benefícios dessa formalização. Se você já trabalha como pedreiro e se encaixa nos requisitos não desperdice as vantagens e se cadastre o quanto antes. Só não se esqueça de manter em dia as mensalidades e seguir com as obrigações de todo MEI. Até mais!

Compartilhe :

DEIXE UM COMENTÁRIO

Deixe uma resposta

Artigos Relacionados

ASSINE NOSSA NEWSLETTER


Depósito Savassi Materiais de Construção Ltda - ME | CNPJ: 24.153.707/0001-04 | IE: 0027030.29/00-70